Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Jurista Miguel Reale morre aos 95 anos em São Paulo

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Estudo da Bíblia pode ser obrigatório no ensino médio

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo

Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão

O réu aguardou o julgamento preso e, tendo em vista o tamanho da pena aplicada e o prazo que já se encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Homem investigado por fraude com criptomoedas é preso em Curitiba

De acordo com a decisão do juiz federal da 23ª Vara de Federal de Curitiba, documentos juntados pela PF revelaram que o investigado descumpriu as medidas cautelares fixadas.

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

Projeto inclui programa de recuperação para agressor como medida cautelar em caso de violência doméstica

Hoje entre as medidas cautelares previstas na lei estão a proibição de manter contato com pessoa determinada ou a monitoração eletrônica.